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A revelação é chocante e, para muitos passageiros, confirma uma sensação antiga: viajar pela Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) custava muito mais do que deveria — e não por causa do combustível ou da operação dos aviões. Segundo um estudo do Jornal Evidências, baseado em dados da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), a companhia de bandeira cobrou sobretaxas ilegais que, em alguns casos, representavam mais de 60% do preço do bilhete.
O escândalo da sobretaxa YQ
A chamada sobretaxa YQ, que deveria estar associada ao custo real do combustível ou a despesas operacionais específicas, foi transformada pela LAM numa ferramenta de arrecadação abusiva.
O Jornal Evidências demonstrou, em tabelas comparativas, que em rotas como Maputo–Inhambane, a sobretaxa superava o valor da própria tarifa base. Ou seja, o passageiro pagava mais pela taxa do que pelo transporte aéreo em si.
A ARC considerou esta cobrança ilegal, pois não havia justificativa técnica nem regulamentar para o valor aplicado. A prática distorceu o preço final, encareceu o transporte aéreo doméstico e reduziu drasticamente a acessibilidade para cidadãos comuns.
O que diz o IACM
O Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), surpreendentemente, declarou que não é da sua competência regular o preço das passagens aéreas. Segundo o PCA, João de Abreu, o papel do órgão é garantir segurança e conformidade técnica, não definir tarifas.
O IACM afirmou ter detectado, já em 2020, sinais de que os preços praticados pela LAM estavam acima do razoável. Porém, ao invés de intervir diretamente, encaminhou o alerta a outros órgãos, como o Ministério das Finanças e a Autoridade Tributária.
“Os nossos cálculos mostram que, numa operação de baixo custo, uma hora de voo não deveria custar mais de 65 a 70 dólares”, disse João de Abreu, deixando implícito que a LAM praticava valores muito superiores.
Impacto no bolso e no direito do consumidor
Para organizações como a PROCONSUMERS, o caso é claro: houve roubo institucionalizado. Passageiros foram forçados a pagar valores que não refletiam o custo real do serviço, sendo vítimas de uma política de preços arbitrária e sem transparência.
A PROCONSUMERS exige que a LAM ressarça todos os clientes lesados, algo que poderia significar milhões de meticais a serem devolvidos. No entanto, até o momento, não há qualquer anúncio oficial sobre reembolsos ou responsabilizações.
O silêncio que indigna
O mais preocupante não é apenas o valor roubado, mas o silêncio cúmplice das instituições que, durante anos, permitiram que a sobretaxa fosse cobrada. A ausência de um órgão que regule preços no setor aéreo cria um vácuo legal que beneficia empresas em detrimento dos passageiros.
Enquanto isso, a questão que ecoa entre os consumidores é simples e direta:
Quem vai devolver o dinheiro assaltado?
Se a ARC já considerou a prática ilegal e há provas documentadas — como mostrou o Jornal Evidências —, o próximo passo lógico seria a responsabilização da LAM e o ressarcimento imediato dos clientes. Mas, num país onde escândalos econômicos muitas vezes se arrastam sem consequência, resta saber se este será mais um caso de “esquece e segue” ou se, desta vez, haverá justiça.