Falando esta sexta-feira, a ministra Carla Louveira destacou que a implementação do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos (SNGRH) está a permitir a identificação de pagamentos irregulares e de servidores inexistentes, um problema que há anos preocupa o Executivo.
“Todos os anos, com o mecanismo de prova de vida que o sistema SNGRH está a determinar, será possível assegurar quais funcionários continuam na mesma situação de pagamento irregular”, afirmou a titular das Finanças.
A ministra explicou que, embora ainda não exista uma estimativa exacta das perdas financeiras, o novo sistema começa a dar indicadores concretos sobre a magnitude do problema.
“Nós podemos dizer que começamos a ter essa realidade no momento de instauração do novo sistema informático SNGRH. Então, não podemos afirmar, antes desse sistema, quanto é que o Estado estava a perder, mas, para já, conseguimos observar cerca de 18 mil funcionários com impacto directo nas contas públicas”, acrescentou.
A informatização do sistema de gestão e pagamentos faz parte das reformas em curso para melhorar o controlo orçamental e eliminar ineficiências e fraudes dentro da administração pública moçambicana.
No mesmo contexto, Carla Louveira abordou o tema do pagamento das horas extraordinárias aos professores, garantindo que o processo está em curso, mas depende da disponibilidade orçamental.
“Já pagamos algumas fases das horas extras e as demais fases aguardam o correspondente orçamento para efeitos de pagamento”, esclareceu a ministra, assegurando que o Governo está empenhado em regularizar as pendências salariais dentro dos limites financeiros do Estado.
Analistas consideram que a digitalização do sistema estatal representa um avanço estrutural na gestão pública, embora traga à tona problemas antigos de controlo e supervisão no funcionalismo.
O Ministério das Finanças reforça que o objectivo é modernizar a administração, reduzir perdas orçamentais e garantir justiça salarial, num cenário económico ainda pressionado por restrições fiscais e exigências de transparência dos parceiros internacionais.
Fonte:
O País