O antigo Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, foi condenado à morte, esta terça-feira, pelo Tribunal Militar do país. Esta é uma condenação à revelia já que Joseph Kabila não compareceu no julgamento e não reside no país há mais de dois anos. O ex-Presidente foi considerado culpado de crimes de guerra, traição e cumplicidade com o grupo armado M23.
Foi na ausência do ex-chefe de Estado e ao fim de cinco horas de audiência que o presidente do Supremo Tribunal Militar proferiu a sentença de pena de morte contra Joseph Kabila "sem admitir circunstâncias atenuantes". Os motivos invocados são crimes de guerra por homicídios intencionais, violações sexuais, tortura, traição e organização de um movimento insurreccional. Joseph Kabila é acusado pelas forças do governo da RDC de estar a colaborar com as forças rebeldes do Movimento 23 de Março (M23), apoiadas pelo Ruanda e que têm estado em conflito desde 2022. Entre Janeiro e Fevereiro deste ano, o M23 fez uma vasta ofensiva e tomou várias localidades ao longo da fronteira com o Ruanda. O ex-chefe de Estado também foi condenado a 15 anos de prisão por conspiração.
A sentença foi o culminar de um processo que se iniciou em Julho, com Joseph Kabila em parte incerta, mas há alguns meses ele fez uma visita surpresa a Goma, bastião do M23, e num discurso que publicou online ele posicionou-se abertamente contra o actual Presidente Félix Tshisekedi e disse estar pronto para assumir o seu papel. Alguns observadores dizem que esta condenação visa afastar a possibilidade de ele poder reunir a oposição dentro do país.
Joseph Kabila pode recorrer da decisão para tentar alegar uma irregularidade no julgamento, mas não para reexaminar o seu fundo.
Em Junho, foi assinado um acordo de paz entre os governos da RDC e do Ruanda e, em Julho, foi assinada uma declaração de princípio para um cessar-fogo permanente. Porém, a violência continua no terreno. As ONG’s denunciam execuções sumárias, violações e raptos. Um inquérito das Nações Unidas no início de Setembro denunciou haver actos, de ambas as partes, que podem constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Kabila chegou ao poder em 2001, depois de o seu pai e antigo Presidente ter sido assassinado. Saiu do poder em 2019, após dois mandatos e cedeu o lugar a Félix Tshisekedi. Por ter entregue o poder de forma pacífica, foi o primeiro ex-Presidente a tornar-se senador vitalício na RDC, o que lhe deu uma imunidade parlamentar que lhe foi retirada em Maio deste ano pelo próprio Senado, pouco tempo antes da abertura do julgamento por traição.