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O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) suspendeu, de forma inesperada, o polémico concurso público do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM, IP), avaliado em 130 milhões de meticais, após denúncias de possíveis conflitos de interesse envolvendo o ministro da tutela, Roberto Albino.
A medida surge depois de fortes críticas da sociedade civil e da imprensa, que apontaram para alegadas ligações empresariais entre o ministro e a empresa vencedora do concurso — a Future Technology of Mozambique, SA —, responsável por criar uma plataforma digital destinada a modernizar e controlar toda a cadeia de produção e comercialização do algodão e oleaginosas no país.
As denúncias e a teia societária
No centro da controvérsia está a acusação de que Albino teria ligações à Flamingo, Lda., empresa que, por sua vez, detém participações na vencedora Future Technology of Mozambique, SA.
Essas conexões, segundo as denúncias, configurariam um conflito de interesses e levantariam sérias dúvidas sobre a lisura do processo de contratação pública.
O Ministério reagiu com firmeza. Em comunicado, classificou as acusações como “meras especulações” destinadas a distrair a opinião pública.
“Não constitui verdade que o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas é accionista da empresa Flamingo, Lda., que tem posição societária na Future Technology of Mozambique, a empresa vencedora do concurso em alusão. Esta informação é falsa”, lê-se no documento.
A versão oficial do Governo
O MAAP reconhece que o ministro Roberto Albino participa, sim, numa outra sociedade — a DonaWafica, S.A —, criada em 2015, na qual detém apenas 2% das acções.
A Flamingo, Lda. aparece como sócia maioritária com 24%, mas o Ministério garante que esta empresa “nunca desenvolveu actividade nem participou em concursos públicos” relacionados ao sector.
Para reforçar a transparência, o ministro determinou que a Inspecção-Geral do Ministério faça uma auditoria interna imediata ao processo conduzido pelo IAOM, I.P.
“Enquanto decorrerem os trabalhos da Inspecção, os processos relacionados com o concurso estarão suspensos. Tão logo haja novos desenvolvimentos, prestaremos informação ao público, assegurando que o MAAP se rege por princípios de independência, imparcialidade e isenção”, assegura o comunicado.
Um negócio milionário em xeque
O concurso, orçado em 130 milhões de meticais, tinha como objectivo criar uma solução digital para monitorar a cadeia de produção do algodão, sector estratégico da economia moçambicana.
O projecto, que prometia ganhos de eficiência e maior controlo logístico, agora encontra-se paralisado e sob investigação.
O porta-voz do Governo, confrontado pela imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, admitiu não ter detalhes do processo, mas foi claro ao afirmar que, em caso de irregularidades, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve assumir o caso.
O que está em jogo
O episódio lança uma sombra sobre o compromisso do Governo com a transparência e a probidade pública, especialmente num sector onde os escândalos de má gestão têm sido recorrentes.
Especialistas em governação alertam que este caso pode ser um teste decisivo para medir a real eficácia das leis de contratação pública em Moçambique, bem como a capacidade do Estado de evitar que interesses privados contaminem decisões estratégicas.
Enquanto a investigação decorre, a sociedade moçambicana permanece atenta. Afinal, não está apenas em causa um contrato de 130 milhões de meticais, mas sim a credibilidade das instituições públicas e a confiança dos cidadãos no Estado.