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| Ministro da Agricultura envolvido em polémica: 130 milhões de meticais foram adjudicados a uma empresa recém-criada e ligada ao próprio governante. |
Maputo – Enquanto a atenção pública se distraía com espetáculos musicais e eventos populares, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) protagonizava uma decisão que pode transformar-se num dos maiores escândalos de contratação pública dos últimos anos.
O Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM, IP), instituição sob tutela direta do MAAP, adjudicou 130 milhões de meticais à empresa Future Technologies of Mozambique, SA, criada apenas quatro meses antes do concurso público.
O detalhe que levanta alarmes: a empresa beneficiária tem ligações empresariais com o próprio ministro que tutela o setor.
CIP já havia alertado
O Centro de Integridade Pública (CIP) vinha, há meses, denunciando riscos crescentes de conflito de interesses e captura do Estado no setor agrícola. Segundo os investigadores, a adjudicação não apenas viola os princípios básicos de transparência e concorrência, como também contraria a própria Lei de Probidade Pública (LPP) e o Regulamento de Contratação Pública.
“Estamos perante um caso típico de adjudicação direcionada, em que uma empresa sem histórico, sem provas de capacidade técnica e financeira, é beneficiada devido às suas conexões políticas”, disse um analista ouvido pelo Jornal Integrity.
O rastro do dinheiro
A investigação revela que a empresa Future Technologies foi registada oficialmente quatro meses antes da abertura do concurso. Apesar da sua juventude e da ausência de contratos anteriores, foi considerada “a mais qualificada” para executar o projeto milionário.
Fontes internas confirmam que os 130 milhões de meticais foram transferidos em tempo recorde, sem os mecanismos habituais de escrutínio e validação técnica que regem processos desta dimensão.
“É inaceitável que, num país onde milhares de agricultores enfrentam dificuldades de financiamento, uma empresa sem experiência seja escolhida para gerir recursos desta magnitude”, denunciou um ex-funcionário do IAOM, sob anonimato.
O silêncio do ministério
Confrontado com as denúncias, o ministro da Agricultura admitiu que existe risco de conflito de interesses no processo de contratação pública, mas não comentou as suas alegadas ligações empresariais à Future Technologies.
Para juristas consultados pelo Jornal Integrity, esta declaração equivale a uma confissão implícita da fragilidade do sistema e do perigo de captura de recursos públicos por interesses privados.
Um padrão que se repete
Este caso não é isolado. O CIP já havia documentado adjudicações suspeitas em setores-chave, como infraestruturas, energia e saúde, onde empresas recém-criadas ou sem experiência foram privilegiadas em concursos milionários.
Especialistas alertam que este tipo de práticas mina a confiança nas instituições, perpetua ciclos de corrupção e enfraquece o próprio esforço governamental de promover boa governação e transparência.
Conclusão: 130 milhões, uma empresa de 4 meses e a captura do Estado
O caso da Future Technologies of Mozambique expõe de forma cristalina o risco de captura do Estado por redes político-empresariais. A adjudicação de 130 milhões de meticais a uma empresa recém-criada e ligada ao próprio ministro que tutela o setor agrícola constitui não apenas uma violação legal, mas também um ataque direto à ética pública.
Num país em que a agricultura é vital para o sustento da maioria da população, desviar recursos para empresas de fachada significa condenar milhares de famílias ao abandono e reforçar a percepção de que o Estado serve interesses privados e não o bem comum.