Venâncio Mondlane, líder do recém-criado partido ANAMOLA e uma das figuras mais influentes da oposição moçambicana, acaba de conquistar um novo estatuto político e financeiro: passou oficialmente a integrar o Conselho de Estado, um dos órgãos mais altos da República de Moçambique.
Com esta nomeação, Mondlane entra para um círculo restrito de personalidades que, além do poder consultivo junto ao Presidente da República, passam a usufruir de regalias exclusivas pagas pelos cofres do Estado.
A nomeação de Venâncio Mondlane para o Conselho de Estado não representa apenas um salto político na sua carreira — traz consigo um pacote de privilégios que o colocam automaticamente na esfera da elite mais protegida e resguardada do país.
De acordo com as normas que regulam os membros deste órgão consultivo do Presidente da República, Mondlane passa a usufruir de regalias exclusivas, que vão desde mobilidade irrestrita até ajudas de custo equiparadas às de ministros.
1. Livre-trânsito em zonas de acesso restrito
Mondlane terá direito a circular em locais públicos de acesso condicionado, sempre que se trate do exercício das suas funções. Na prática, isso garante prioridade em áreas onde o cidadão comum jamais entraria sem autorização especial.
2. Passaporte Diplomático
Durante o exercício das suas funções, Mondlane terá direito a um passaporte diplomático, documento que lhe concede livre circulação internacional, incluindo tratamento especial em aeroportos e imunidades em missões oficiais.
3. Publicações oficiais
O membro do Conselho de Estado poderá obter, sem custos, publicações oficiais úteis para o exercício de qualquer cargo público. Uma prerrogativa que garante acesso privilegiado à informação estratégica do Estado.
4. Cartão especial de identificação
Mondlane terá um cartão exclusivo, aprovado pelo próprio Conselho, que lhe confere estatuto diferenciado e facilita o reconhecimento imediato como autoridade de Estado.
5. Uso e porte de arma pessoal
Um dos pontos mais sensíveis: o direito de usar, portar e manifestar arma de defesa pessoal sem necessidade de licença, autorização especial ou pagamento de taxas.
6. Regalias financeiras
Além da segurança e mobilidade, Mondlane terá ainda vantagens económicas:
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Reembolso integral das despesas de transporte, seja público ou privado, quando relacionadas ao exercício das funções.
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Ajudas de custo fixadas ao nível dos membros do Governo, pagas por cada reunião do Conselho de Estado em que esteja presente, com direito a mais dois dias de abono.
Esta nova condição coloca Mondlane num lugar peculiar: de um lado, continua a se apresentar como o “porta-voz do povo” que luta contra o sistema; do outro, agora usufrui dos benefícios do mesmo sistema que sempre criticou.
A entrada de Mondlane no Conselho do Estado, além de representar um marco político, também abre espaço para debates:
Será que estas regalias milionárias não criam um conflito moral para um político que sempre defendeu austeridade e justiça social?
Conseguirá Mondlane manter o discurso de proximidade ao povo enquanto desfruta de luxos reservados a uma elite política?
Ou este novo estatuto será, na verdade, uma plataforma para ganhar mais força e enfrentar a Frelimo a partir de dentro?
O certo é que Venâncio Mondlane acaba de subir mais um degrau no tabuleiro político moçambicano. E, junto com isso, passa também a carregar o peso e a responsabilidade de provar que não se deixará engolir pelas mordomias do poder.