JAIR BOLSONARO CONDENADO A 27 ANOS DE PRISÃO

O Brasil vive um dos capítulos mais dramáticos da sua história recente. O antigo Presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado nesta quinta-feira (18) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros crimes graves contra a democracia.

A decisão histórica foi tomada pela Primeira Turma do STF, onde quatro dos cinco juízes votaram a favor da condenação, considerando Bolsonaro culpado de uma série de crimes, incluindo:

• Tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático;

• Golpe de Estado;

• Participação em organização criminosa armada;

• Dano qualificado;

• Deterioração do património público.

“Um ataque sistemático à democracia”

Na leitura da sentença, um dos juízes destacou a gravidade dos atos atribuídos ao ex-Presidente:

“As consequências do crime são amplamente desfavoráveis, porque visavam aniquilar os pilares essenciais do Estado Democrático de Direito. Houve violência, grave ameaça, ataques sistemáticos ao Poder Judiciário. A consequência maior seria o retorno a uma ditadura no Brasil.”

Segundo o acórdão, a organização criminosa agiu de forma hierárquica e coordenada, sob ordens diretas de Bolsonaro, apenas frustrada pela recusa dos comandantes do Exército e da Força Aérea em aderirem ao plano.

Do questionamento às urnas ao colapso político

A condenação encerra um ciclo turbulento iniciado nas eleições de 2022. Durante a campanha, Bolsonaro e os seus apoiantes questionaram insistentemente a fiabilidade das urnas eletrónicas, sem nunca apresentar provas concretas.

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, que Bolsonaro se recusou a reconhecer, manifestações e apelos a uma intervenção militar espalharam-se pelo país. A tentativa de impedir a posse de Lula culminou em planos de instaurar um estado de exceção, intervir na Justiça Eleitoral e manter Bolsonaro no poder.

O fracasso da conspiração não apagou, contudo, as marcas profundas da polarização política no Brasil — agora agravadas por uma condenação que reconfigura, de forma irreversível, o destino de Bolsonaro e da extrema-direita brasileira.